Citações à Lei Nº 10906

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10467 (2 Ocorrências)

... cruzeiros), constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.467/71. Art. 2º ...
... cruzeiros), constante do Quadro das Subvenções Culturais - Lei nº 10.467/71. Art. 2º ...

Ano: 1971
Lei municipal Nº 10845 (4 Ocorrências)

... Ementa: Revoga a Lei nº 10.845/72, no tocante à transferência da subvenção atribuída à ...
... Art. 1º Fica revogada a Lei n° 10.845, de 14 de novembro de 1972, no tocante a transferência da ...
... Ementa: Revoga a Lei nº 10.845/72, no tocante à transferência da subvenção atribuída à ...
... Art. 1º Fica revogada a Lei n° 10.845, de 14 de novembro de 1972, no tocante a transferência da ...

Ano: 1972

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