Referências à Lei Nº 13458

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 13456 (2 Ocorrências)

    ... se lê: Lei nº 13.458/78 ...

    Ano: 1978

  2. Lei municipal Nº 13636 (2 Ocorrências)

    ... aluna, constante do Quadro das Subvenções Educacionais, da Lei nº 13.458, de 11.12.78. ...

    Ano: 1979

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