Citações à Lei Nº 14104

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Lei municipal Nº 10384 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971. ...
... Art. 1º O artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971. ...
... Art. 1º O artigo 2º da Lei 10.384, de 1º de setembro de 1971, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1971

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