Citações à Lei Nº 14727

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Ano
Original

Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

... RECIFE, empresa pública municipal constituída com base na Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979”. ...
... RECIFE, empresa pública municipal constituída com base na Lei n° 13.535, de 26 de abril de 1979”. ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14091 (4 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações no texto da Lei n° 14.091, de 12 de dezembro de 1979. ...
... Art. 1° Os artigos 4° e 5º da Lei nº. 14.091, de 12 de dezembro de 1979, passam a vigorar com a ...
... Ementa: Introduz modificações no texto da Lei n° 14.091, de 12 de dezembro de 1979. ...
... Art. 1° Os artigos 4° e 5º da Lei nº. 14.091, de 12 de dezembro de 1979, passam a vigorar com a ...

Ano: 1979

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