Citações à Lei Nº 14899

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 01704 (2 Ocorrências)

    ... observado o que dispõe o § 3º do artigo 1° do Decreto-Lei nº. 1.704, de 23 de outubro de 1979, podendo o eventual excesso ser ...

    Ano: 1952

  2. Lei municipal Nº 06297 (2 Ocorrências)

    ... este artigo, em conjunto com as despesas de que tratam as Leis nº. 6.297 de 15 de dezembro de 1975 e 6.321, de 14 de abril de 1976, ...

    Ano: 1960

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 01704 (1 Ocorrência)

    ... por cento), observado o que dispõe o § 3º do artigo 1° do Decreto-Lei nº. 1.704, de 23 de outubro de 1979, podendo o eventual excesso ser ...

    Ano: 1957

 

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