... Art. 1º O art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...

... de Direção não contemplados na atual redação do Art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa a constituir funções gratificadas ...

... categoria de Técnico em Educação de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, com a redação dado pelo art. 1º desta Lei, ...

... de Artes e Datilografia de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, ...

... Art. 5º O Art. 7º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...

... Art. 6º O § 1º do Art.7º da Lei 14.410 de 12.05.82 passa a se constituir em Parágrafo Único do ...

... Art. 7º O art. 9º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa ater a seguinte redação: ...

... Art. 8º O art. 1º da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...

... Os ocupantes das funções previstas nos artigos 44 a 46 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, terão assegurados além do seu vencimento ou ...

... Art. 12. O art. 58 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...

... e o art. 48 e seus parágrafos, incisos e alíneas, todos da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82. ...

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 14.410, de 12.05.82 e dá outras providências. ...

... Art. 1º O art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...

... de Direção não contemplados na atual redação do Art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa a constituir funções gratificadas ...

... categoria de Técnico em Educação de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, com a redação dado pelo art. 1º desta Lei, ...

... de Artes e Datilografia de que trata o art. 4º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, com a redação dada pelo art. 1º desta Lei, ...

... Art. 5º O Art. 7º da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...

... Art. 6º O § 1º do Art.7º da Lei 14.410 de 12.05.82 passa a se constituir em Parágrafo Único do ...

... Art. 7º O art. 9º da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82, passa ater a seguinte redação: ...

... Art. 8º O art. 1º da Lei 14.410 de 12 de maio de 1982 passa a ter a seguinte redação: ...

... Os ocupantes das funções previstas nos artigos 44 a 46 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82, terão assegurados além do seu vencimento ou ...

... Art. 12. O art. 58 da Lei Nº. 14.410 de 12.05.82 passa a ter a seguinte redação: ...

... e o art. 48 e seus parágrafos, incisos e alíneas, todos da Lei Nº. 14.410, de 12.05.82. ...