Citações à Lei Nº 15198

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Lei municipal Nº 15128 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera disposições da Lei n° 15.128, de 26 de outubro de 1988, e dá outras providências. ...
... O artigo 3º, o artigo 5°, o artigo 6º e o artigo 9º, da Lei n° 15.128, de 26 de outubro de 1988, passam a vigorar com a seguinte ...
... único do art. 5º e o parágrafo único do art. 6º da Lei n° 15.128, de 26 de outubro de 1988. ...
... Ementa: Altera disposições da Lei n° 15.128, de 26 de outubro de 1988, e dá outras providências. ...
... O artigo 3º, o artigo 5°, o artigo 6º e o artigo 9º, da Lei n° 15.128, de 26 de outubro de 1988, passam a vigorar com a seguinte ...
... único do art. 5º e o parágrafo único do art. 6º da Lei n° 15.128, de 26 de outubro de 1988. ...

Ano: 1988

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