Citações à Lei Nº 15281

Voltar à Lei Nº 15281

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14895 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei n° 14.895, de 29 de julho de 1987 e dá outras providências. ...
... Ementa: Altera a Lei n° 14.895, de 29 de julho de 1987 e dá outras providências. ...

Ano: 1986
Lei municipal Nº 14985 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica acrescido ao § 3º do Art. 36, da Lei n° 14.985, de 29 de julho de 1987, o item 3, com a seguinte redação: ...
... Art. 2° Fica acrescido ao § 4º do Art. 36, da Lei n° 14.985, de 29 de julho de 1987, o item 4, com a seguinte redação: ...
... Art. 1º Fica acrescido ao § 3º do Art. 36, da Lei n° 14.985, de 29 de julho de 1987, o item 3, com a seguinte redação: ...
... Art. 2° Fica acrescido ao § 4º do Art. 36, da Lei n° 14.985, de 29 de julho de 1987, o item 4, com a seguinte redação: ...

Ano: 1987

Nenhum decreto encontrado