Citações à Lei Nº 15303

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Ano
Original

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... através das formas estabelecidas pelos § 1º do art. 43 da Lei n° 4.320 de 17 de março de 1964. ...
... através das formas estabelecidas pelos § 1º do art. 43 da Lei n° 4.320 de 17 de março de 1964. ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 15288 (4 Ocorrências)

... A Tabela Salarial Básica - TSB - de que trata o Anexo I da Lei n° 15.288 de 10.11.89, passa a vigorar reajustada em 41,42%, ...
... em comissão - TRP - de que trata o Anexo II da mesma Lei nº 15.288, fica reajustada em 41,42%, de acordo com o Anexo II da ...
... A Tabela Salarial Básica - TSB - de que trata o Anexo I da Lei n° 15.288 de 10.11.89, passa a vigorar reajustada em 41,42%, ...
... em comissão - TRP - de que trata o Anexo II da mesma Lei nº 15.288, fica reajustada em 41,42%, de acordo com o Anexo II da ...

Ano: 1989

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