... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1963, modificando a estrutura viária ...
... de Preservação, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... e Aproveitamento, o qual fica incorporado ao Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
... limites ao EIXO URBANO-EU, fica incorporado ao Anexo lb da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... Ementa: Altera a Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1963, modificando a estrutura viária ...
... de Preservação, de acordo com o previsto no artigo 41 da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...
... e Aproveitamento, o qual fica incorporado ao Anexo 2b da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. § 2º O ...
... limites ao EIXO URBANO-EU, fica incorporado ao Anexo lb da Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. ...