Citações à Lei Nº 16021

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14511 (6 Ocorrências)

... os limites da ZEIS 25 (Brasília Teimosa), definidos na Lei Municipal N° 14.511/83. O povo da ...
... definido para aquela Zona de Interesse Social, pela Lei Municipal N° 14.511/83. Parágrafo ...
... 4º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Lei Municipal N° 14.511/83, no que tange especificamente à definição do perímetro da ...
... os limites da ZEIS 25 (Brasília Teimosa), definidos na Lei Municipal N° 14.511/83. O povo da ...
... definido para aquela Zona de Interesse Social, pela Lei Municipal N° 14.511/83. Parágrafo ...
... 4º Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Lei Municipal N° 14.511/83, no que tange especificamente à definição do perímetro da ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14947 (2 Ocorrências)

... aos elementos observados, recomenda-se que, com base na Lei 14.947/87, estas áreas sejam inseridas dentro da ZEIS 25, a partir ...
... aos elementos observados, recomenda-se que, com base na Lei 14.947/87, estas áreas sejam inseridas dentro da ZEIS 25, a partir ...

Ano: 1987

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