Referências à Lei Nº 16190

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 17325 (4 Ocorrências)

    ... estrutura seus órgãos e sua composição, revoga a Lei Municipal nº 16.190, de 03 de maio de 1996. ...

    Ano: 2007

  2. Lei municipal Nº 17427 (4 Ocorrências)

    ... o Conselho Municipal de Educação do Recife e revoga a Lei Municipal nº 16.190/1996. O povo da ...

    Ano: 2008

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