Citações à Lei Nº 16209

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Lei municipal Nº 16092 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica dispositivos da Lei n° 16.092, de 09 de outubro de 1995, dispõe sobre a conversão em ...
... Art. 1° O artigo 9° da Lei 16.092, de 09 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2° A remuneração de que trata o Caput do art. 7° da Lei n° 16.092 de 09 de outubro de 1995, fica convertido para o Real no ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei n° 16.092, de 09 de outubro de 1995, dispõe sobre a conversão em ...
... Art. 1° O artigo 9° da Lei 16.092, de 09 de outubro de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2° A remuneração de que trata o Caput do art. 7° da Lei n° 16.092 de 09 de outubro de 1995, fica convertido para o Real no ...

Ano: 1995

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