Citações à Lei Nº 16405

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

    ... § 3° O disposto no inciso IV do § 1° do artigo 2° da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, discriminará a despesa do ...

    Ano: 1956

  2. Lei municipal Nº 16346 (2 Ocorrências)

    ... diretrizes do Plano Plurianual 1998 12001, aprovado pela Lei nº 16.346, de 11 de dezembro de 1997. ...

    Ano: 1997

 
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