Citações à Lei Nº 16558

Voltar à Lei Nº 16558

Leis (1)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15604 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre a Política ...
... alterados os artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, com a redação a seguir ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre a Política ...
... alterados os artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Lei nº 15.604, de 18 de fevereiro de 1992, com a redação a seguir ...

Ano: 1992

Nenhum decreto encontrado