Citações à Lei Nº 16580

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Ano
Original

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... § 3º O disposto no inciso IV do § 1º do artigo 2° da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminará a despesa do ...
... § 3º O disposto no inciso IV do § 1º do artigo 2° da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminará a despesa do ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 16176 (2 Ocorrências)

... as Unidades de Conservação Ambiental definidas pela Lei 16.176/96 (Emenda Parlamentar). - Atualizar ...
... as Unidades de Conservação Ambiental definidas pela Lei 16.176/96 (Emenda Parlamentar). - Atualizar ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16346 (2 Ocorrências)

... as diretrizes do Plano Plurianual 1998/2001, aprovado pela Lei n° 16.346, de 11 de dezembro de 1997. ...
... as diretrizes do Plano Plurianual 1998/2001, aprovado pela Lei n° 16.346, de 11 de dezembro de 1997. ...

Ano: 1997

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