... de 17 de março de 1964 e o artigo 9°, § 1º, alínea “I” da Lei Municipal nº 16.580, de 28 de junho de 2000, para atender as despesas cujas ...
... de 17 de março de 1964 e o artigo 9º, § 1º, alínea “J” da Lei Municipal nº 16.580, de 28 de junho de 2000, destinados ao reforço das ...
... Art. 10. Nos termos da Lei Municipal nº 16.580, de 28 de junho de 2000, nas aberturas de créditos ...
... das Despesas - QDD, conforme determina o artigo 16 da Lei nº 16.580, de 28 de junho de 2000, demonstrando os projetos e as ...
... Parágrafo único. Para efeito do disposto no artigo 10 da Lei nº 16.580, de 28 de junho de 2000, observar-se-á o seguinte: ...
... de 17 de março de 1964 e o artigo 9°, § 1º, alínea “I” da Lei Municipal nº 16.580, de 28 de junho de 2000, para atender as despesas cujas ...
... de 17 de março de 1964 e o artigo 9º, § 1º, alínea “J” da Lei Municipal nº 16.580, de 28 de junho de 2000, destinados ao reforço das ...
... Art. 10. Nos termos da Lei Municipal nº 16.580, de 28 de junho de 2000, nas aberturas de créditos ...
... das Despesas - QDD, conforme determina o artigo 16 da Lei nº 16.580, de 28 de junho de 2000, demonstrando os projetos e as ...
... Parágrafo único. Para efeito do disposto no artigo 10 da Lei nº 16.580, de 28 de junho de 2000, observar-se-á o seguinte: ...