Citações à Lei Nº 16755

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Original

Lei municipal Nº 16004 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). ...
... Art. 1º Acrescente-se um parágrafo ao artigo 122 da Lei nº. 16.004/95, renumerando o existente, com a seguinte redação. ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). ...
... Art. 1º Acrescente-se um parágrafo ao artigo 122 da Lei nº. 16.004/95, renumerando o existente, com a seguinte redação. ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16004 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). ...
... Art. 1º Acrescente-se um parágrafo ao artigo 122 da Lei nº. 16.004/95, renumerando o existente, com a seguinte redação. ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, ...
... Ementa: Modifica dispositivos da Lei nº. 16.004/95 (Código Municipal de Saúde). ...
... Art. 1º Acrescente-se um parágrafo ao artigo 122 da Lei nº. 16.004/95, renumerando o existente, com a seguinte redação. ...

Ano: 1995

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