... metropolitano e corredores de transporte urbano principal (Lei Nº. 16.176/96 - Anexo 7); b) 30,00m (trinta ...

... corredores de transporte urbano secundário e demais vias (Lei Nº. 16.176/96 - Anexo 7). III - atender as ...

... de coberta aos índices urbanísticos estabelecidos nas Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01; IV ...

... Afastamento Frontal da zona em que se localiza (Leis Nº 16.176/96, Nº 16.290/97 e Nº 16.719/01) ...

... em que se localiza, quando este for mais restritivo - (Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01) ...

... em que se localiza, quando este for mais restritivo - (Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01) ...

... O Afastamento Frontal da Zona em que se localiza (Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01) ...

... do posto, obedecendo o número de vagas determinado nas Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e N.º 16.719/01, não podendo o número ...

... a) obedecer aos afastamentos mínimos exigidos nas Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01; b) ...

... de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural - ZEPHs (Lei nº. 16.176/96); II - zonas Especiais de Proteção ...

... II - zonas Especiais de Proteção Ambiental - ZEPAs (Lei nº. 16.176/96); III - áreas de praças, parques ...

... atividades reguladas por esta Lei as normas constantes das Leis Municipais Nº. 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei ...

... tráfego, devendo atender às determinações constantes nas Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01. ...

... metropolitano e corredores de transporte urbano principal (Lei Nº. 16.176/96 - Anexo 7); b) 30,00m (trinta ...

... corredores de transporte urbano secundário e demais vias (Lei Nº. 16.176/96 - Anexo 7). III - atender as ...

... de coberta aos índices urbanísticos estabelecidos nas Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01; IV ...

... Afastamento Frontal da zona em que se localiza (Leis Nº 16.176/96, Nº 16.290/97 e Nº 16.719/01) ...

... em que se localiza, quando este for mais restritivo - (Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01) ...

... em que se localiza, quando este for mais restritivo - (Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01) ...

... O Afastamento Frontal da Zona em que se localiza (Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01) ...

... do posto, obedecendo o número de vagas determinado nas Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e N.º 16.719/01, não podendo o número ...

... a) obedecer aos afastamentos mínimos exigidos nas Leis Nº. 16.176/96, Nº. 16.290/97 e Nº. 16.719/01; b) ...

... de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural - ZEPHs (Lei nº. 16.176/96); II - zonas Especiais de Proteção ...

... II - zonas Especiais de Proteção Ambiental - ZEPAs (Lei nº. 16.176/96); III - áreas de praças, parques ...

... atividades reguladas por esta Lei as normas constantes das Leis Municipais Nº. 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei ...

... (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei Nº. 16.290/97, Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações e Instalações), Lei ...

... Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações e Instalações), Lei Nº. 16.719/2001, em relação ao que não tiver sido expressamente modificado ...