Citações à Lei Nº 16796

Voltar à Lei Nº 16796

Leis (1)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16520 (10 Ocorrências)

... Ementa: Altera a Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Art. 1º As alíneas b a e do inciso I do art. 7º da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar com a seguinte ...
... II do § 2º e § 4º do art. 13; o art. 21 e o art. 23 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar ... ...
... Art. 3º Fica acrescentado ao art. 40 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, Parágrafo Único, com a seguinte ...
... Art. 7º Fica revogado o Art. 12 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Ementa: Altera a Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...
... Art. 1º As alíneas b a e do inciso I do art. 7º da Lei nº. 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar com a seguinte ...
... II do § 2º e § 4º do art. 13; o art. 21 e o art. 23 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, passam a vigorar ... ...
... Art. 3º Fica acrescentado ao art. 40 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999, Parágrafo Único, com a seguinte ...
... Art. 7º Fica revogado o Art. 12 da Lei no 16.520, de 20 de outubro de 1999. ...

Ano: 1999

Nenhum decreto encontrado