Citações à Lei Nº 16889

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Lei municipal Nº 16657 (6 Ocorrências)

... Ementa: Modifica a lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, que torna obrigatória a adaptação ...
... Art. 1º O art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Modifica a lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, que torna obrigatória a adaptação ...
... Art. 1º O art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O parágrafo único do art. 1º da Lei nº 16.657, de 15 de maio de 2001, passa vigorar com a seguinte ...

Ano: 2001

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