Citações à Lei Nº 16987

Voltar à Lei Nº 16987

Leis (1)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16729 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o § 1º e revoga os § 2º e 3º do Art. 25 da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Art. 1º O § 1º do Art. 25 da Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 25, da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Ementa: Altera o § 1º e revoga os § 2º e 3º do Art. 25 da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...
... Art. 1º O § 1º do Art. 25 da Lei 16.729, de 27 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do art. 25, da Lei nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. ...

Ano: 2002

Nenhum decreto encontrado