Citações à Lei Nº 17042

Voltar à Lei Nº 17042

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... vigente, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir: ...
... vigente, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme discriminação a seguir: ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 16929 (4 Ocorrências)

... e a ampliação do limite de suplementação constante na Lei nº 16.929, de 15 de dezembro de 2003. ...
... vigente, complementando o estabelecido no art. 9º da Lei 16.929, de 15 de dezembro 2003. ...
... e a ampliação do limite de suplementação constante na Lei nº 16.929, de 15 de dezembro de 2003. ...
... vigente, complementando o estabelecido no art. 9º da Lei 16.929, de 15 de dezembro 2003. ...

Ano: 2003

Nenhum decreto encontrado