Citações à Lei Nº 17160

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Original

Lei municipal Nº 15559 (2 Ocorrências)

... Art. 8º Fica revogado o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...
... Art. 8º Fica revogado o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 15.559, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 17108 (10 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 17.108/2005, alterando os quantitativos de cargos e efetuando ajustes. ...
... Art. 1º As tabelas constantes dos anexos I e II da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005, ficam acrescidas ou diminuídas ...
... Art. 2º Fica acrescido ao anexo V, da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005, o item contido no Anexo 3 desta ...
... Art. 3º O item 2 do anexo IV da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005, passa a vigorar com a redação ...
... o equivalente a símbolo “DS” de que trata o Anexo III da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005. ...
... Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 17.108/2005, alterando os quantitativos de cargos e efetuando ajustes. ...
... Art. 1º As tabelas constantes dos anexos I e II da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005, ficam acrescidas ou diminuídas ...
... Art. 2º Fica acrescido ao anexo V, da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005, o item contido no Anexo 3 desta ...
... Art. 3º O item 2 do anexo IV da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005, passa a vigorar com a redação ...
... o equivalente a símbolo “DS” de que trata o Anexo III da Lei nº 17.108, de 27 de julho de 2005. ...

Ano: 2005

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