Citações à Lei Nº 17421

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Original

Lei municipal Nº 16520 (10 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações no Art. 13 da Lei nº 16.520/99, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e ...
... Art. 1º O parágrafo 4º do Art. 13 da Lei nº 16.520/99 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art.2º Fica acrescido ao Art. 13 da Lei nº 16.520/99 os parágrafos 5º e 6º, com a seguinte redação: ...
... Art.3º Modifica o caput do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e ...
... do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, que passa a vigorar com a ... ...
... do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, que passa a vigorar com a ... ...
... Ementa: Introduz modificações no Art. 13 da Lei nº 16.520/99, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e ...
... Art. 1º O parágrafo 4º do Art. 13 da Lei nº 16.520/99 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art.2º Fica acrescido ao Art. 13 da Lei nº 16.520/99 os parágrafos 5º e 6º, com a seguinte redação: ...
... Art.3º Modifica o caput do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16520 (10 Ocorrências)

... Ementa: Introduz modificações no Art. 13 da Lei nº 16.520/99, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e ...
... Art. 1º O parágrafo 4º do Art. 13 da Lei nº 16.520/99 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art.2º Fica acrescido ao Art. 13 da Lei nº 16.520/99 os parágrafos 5º e 6º, com a seguinte redação: ...
... Art.3º Modifica o caput do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e ...
... do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, que passa a vigorar com a ... ...
... do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Magistério, que passa a vigorar com a ... ...
... Ementa: Introduz modificações no Art. 13 da Lei nº 16.520/99, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e ...
... Art. 1º O parágrafo 4º do Art. 13 da Lei nº 16.520/99 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art.2º Fica acrescido ao Art. 13 da Lei nº 16.520/99 os parágrafos 5º e 6º, com a seguinte redação: ...
... Art.3º Modifica o caput do art. 45 da Lei nº 16.520 de 20 de outubro de 1999 - Plano de Cargos, Carreira e ...

Ano: 1999

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