Citações à Lei Nº 17524

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Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16243 (4 Ocorrências)

... deverá observar o contido nos art. 57 e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio ...
... e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Art. 5º O alvará provisório será válido pelo ... ...
... e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Art. 5º O alvará provisório será válido pelo ... ...
... deverá observar o contido nos art. 57 e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

... de localização e funcionamento e revoga o art. 124 da Lei nº 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). O povo da ...
... de alvará. Art. 26. Fica revogado o art. 124 da Lei nº 16.176, de 9 de abril de 1996. Art. 27. Esta Lei entra ...
... de localização e funcionamento e revoga o art. 124 da Lei nº 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). O povo da ...
... de alvará. Art. 26. Fica revogado o art. 124 da Lei nº 16.176, de 9 de abril de 1996. Art. 27. Esta Lei entra ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16243 (4 Ocorrências)

... deverá observar o contido nos art. 57 e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio ...
... e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Art. 5º O alvará provisório será válido pelo ... ...
... e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Art. 5º O alvará provisório será válido pelo ... ...
... deverá observar o contido nos art. 57 e seguintes da Lei Municipal nº 16.243/96, que instituiu o Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 23560 (2 Ocorrências)

... a contar do término do prazo estabelecido em razão do Decreto nº 23.560 de 02 de abril de 2008, os alvarás de localização e ...
... a contar do término do prazo estabelecido em razão do Decreto nº 23.560 de 02 de abril de 2008, os alvarás de localização e ...

Ano: 2008

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Citações à Lei Nº 17524

Lei municipal Nº 16243 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16176 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16243 (4 Ocorrências)

Decreto Nº 23560 (2 Ocorrências)