... EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 10, 14 E 16 DA LEI 17.178/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DA CIDADE ...
... LEI: Art. 1º Os arts. 5°, 10, 14 e 16 da Lei Municipal n° 17.178 de 05 de janeiro de 2006 passou a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º Além dos cursos elencados no art. 6º da Lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006, a Mesa Diretora da Câmara ...
... da presente lei sem prejuízo do disposto no art. 16 da lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006. Art. 4º As normas da ...
... EMENTA: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5º, 10, 14 E 16 DA LEI 17.178/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DA CIDADE ...
... LEI: Art. 1º Os arts. 5°, 10, 14 e 16 da Lei Municipal n° 17.178 de 05 de janeiro de 2006 passou a ter a seguinte redação: ...
... Art. 2º Além dos cursos elencados no art. 6º da Lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006, a Mesa Diretora da Câmara ...
... da presente lei sem prejuízo do disposto no art. 16 da lei 17.178 de 05 de janeiro de 2006. Art. 4º As normas da ...
Prefeitura da Cidade do Recife