... EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.047, DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ...
... Art. 1º Os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passam a vigorar com a seguinte ...
... no órgão proponente." Art. 2º O artigo 9º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar acrescido dos ...
... na avaliação." Art. 3º. Os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
... EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.047, DE 29 DE JUNHO DE 1995, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ...
... Art. 1º Os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passam a vigorar com a seguinte ...
... no órgão proponente." Art. 2º O artigo 9º da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar acrescido dos ...
... na avaliação." Art. 3º. Os artigos 10 e 11 da Lei Municipal nº 16.047, de 29 de junho de 1995, passa a vigorar com a seguinte ...
Prefeitura da Cidade do Recife