Citações ao Decreto Nº 00076

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00489 (1 Ocorrência)

    ... Geral do Mercados e Cemitérios, criado pelo Decreto-lei nº 489, de 1 de fevereiro de 1947, abrindo-se o necessário ...

    Ano: 1949

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00489 (1 Ocorrência)

    ... Administração Geral do Mercados e Cemitérios, criado pelo Decreto-lei nº 489, de 1 de fevereiro de 1947, abrindo-se o necessário ...

    Ano: 1953

  2. Decreto Nº 00515 (2 Ocorrências)

    ... de Mercados e Cemitérios, cargo extinto por força do Decreto 515, de 26 de Agosto de 1947; ...

    Ano: 1954

 

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