Referências ao Decreto Nº 00294

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00017 (1 Ocorrência)

    ... lei serão aplicadas as penalidades previstas no art. 19 do decreto 294 de 13 de outubro de 1941, do Sr. Prefeito da Capital. ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 00173 (1 Ocorrência)

    ... no domingo de Carnaval, mediante pagamento previsto no Decreto nº. 294, de 13 de Outubro de 1941. ...

    Ano: 1948

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 00298 (1 Ocorrência)

    ... seu titular José Cordeiro do Rego Barros, de acordo com o Decreto nº 294 de 22 de janeiro corrente, o ajudante de Chefe do ...

    Ano: 1951

  2. Decreto municipal Nº 00342 (1 Ocorrência)

    ... Ratificar o Decreto nº 294, de 21 de janeiro p. findo, que aposentou o Encarregado da ...

    Ano: 1951

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