Citações ao Decreto Nº 00329

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 01093 (1 Ocorrência)

    ... do respectivo Projeto de Lei, pedindo a revogação da Lei nº 1093 de 23 de janeiro de 1951, que criou no quadro da ...

    Ano: 1951

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00307 (1 Ocorrência)

    ... Artigo único. Fica revogado o Decreto nº 307, de 25 de janeiro de 1951, expedindo-se, oportunamente, ...

    Ano: 1951

 

Topo