Citações ao Decreto Nº 04894

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

    ... uso de atas atribuições com fundamento no art. 10, II da Lei n. 8121, de 3 de setembro p.passado, com amparo no Decreto ...

    Ano: 1962

  2. Lei municipal Nº 08140 (2 Ocorrências)

    ... n. 18, de 16 de dezembro de 1961 e observado o disposto na Lei n. 8140, de 1º do corrente, ...

    Ano: 1962

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 04394 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N. 4394. DE 5 DE OUTUBRO DE 1962 ...

    Ano: 1961

 

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