Referências ao Decreto Nº 04968

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 06138 (4 Ocorrências)

... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4968 de 9.10.962, ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4968, de 9.10.962, na parte que se refere a HERMES BEZERRA DE ...
... Art. 1° Fica sem efeito o Dec. 4968, de 9.10.962, na parte que se refere a HERMES BEZERRA DE ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4968 de 9.10.962, ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06145 (4 Ocorrências)

... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4968 de 9.10.62, ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4968 de 9.10.962, na parte que se refere a REGINALDO BARRETO ...
... Considerando que foi invalidado por sentença judicial o Dec. 4968 de 9.10.62, ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Dec. 4968 de 9.10.962, na parte que se refere a REGINALDO BARRETO ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06284 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4968 de 9 de outubro de 1962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4968 do 9.10.962, na parte que se refere a MARIA LAURA COSTA ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4968 de 9 de outubro de 1962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4968 do 9.10.962, na parte que se refere a MARIA LAURA COSTA ...

Ano: 1963
Decreto municipal Nº 06393 (4 Ocorrências)

... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4968, de 9.10.962, na parte que se refere a UBIRATAN VELOSO DE ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4968, de 9.10.962; ...
... CONSIDERANDO que foi invalidado por sentença judicial o Decreto nº 4968, de 9.10.962; ...
... Art. 1º Fica sem efeito o Decreto nº 4968, de 9.10.962, na parte que se refere a UBIRATAN VELOSO DE ...

Ano: 1963

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Decreto municipal Nº 06138 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06145 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06284 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 06393 (4 Ocorrências)