Citações ao Decreto Nº 05088

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO que de acôrdo com o artigo nº 40, da Lei 8121 de 3.9.62, para o enquadramento dos Fiscais Gerais, de ...

    Ano: 1962

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 04171 (1 Ocorrência)

    ... - tornar sem efeito o Decreto nº 4171 de 11 de setembro próximo passado, no que se refere ao ...

    Ano: 1960

  2. Decreto Nº 05038 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO Nº 5038 O Prefeito ...

    Ano: 1962

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