Referências ao Decreto Nº 05591

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 08034 (2 Ocorrências)

... de Administração da Secretaria de Finanças criada pelo Decreto nº 5.591, de 11.03.63. ...
... de Administração da Secretaria de Finanças criada pelo Decreto nº 5.591, de 11.03.63. ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08518 (2 Ocorrências)

... Assuntos Fiscais do Serviço de Administração, criada pelo Decreto nº 5591/63, bem como o de nº 8049/66, que autorizou a manter na ...
... Assuntos Fiscais do Serviço de Administração, criada pelo Decreto nº 5591/63, bem como o de nº 8049/66, que autorizou a manter na ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 09559 (2 Ocorrências)

... - Departamento de Tributação e criados através do Decreto nº 5.591, de 1º de março de 1963. ...
... - Departamento de Tributação e criados através do Decreto nº 5.591, de 1º de março de 1963. ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09798 (2 Ocorrências)

... Finanças, criada pela letra “b”, do § 1°, do Art. 2°, do Decreto n° 5.591, de 11 de março de 1963. ...
... Finanças, criada pela letra “b”, do § 1°, do Art. 2°, do Decreto n° 5.591, de 11 de março de 1963. ...

Ano: 1971