Referências ao Decreto Nº 07113

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 07754 (2 Ocorrências)

... (30) dias, o prazo concedido à referida Comissão pelo Decreto 7113, de 24 de julho de 1965, revogadas as disposições em ...
... (30) dias, o prazo concedido à referida Comissão pelo Decreto 7113, de 24 de julho de 1965, revogadas as disposições em ...

Ano: 1965
Decreto municipal Nº 08873 (2 Ocorrências)

... pela Portaria nº. 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 21 de julho de 1964, ...
... pela Portaria nº. 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 21 de julho de 1964, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08874 (2 Ocorrências)

... instituída pela portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 24 de julho de 1964, ...
... instituída pela portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 24 de julho de 1964, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08875 (2 Ocorrências)

... instituída pela Portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 24 de julho d e 1964, ...
... instituída pela Portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 24 de julho d e 1964, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08876 (2 Ocorrências)

... instituída pela Portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 24 de julho de 1964, ...
... instituída pela Portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113, de 24 de julho de 1964, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 08877 (2 Ocorrências)

... instituída pela Portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113 de 24 de julho de 1964, ...
... instituída pela Portaria nº 237, na forma determinada pelo Decreto 7113 de 24 de julho de 1964, ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09131 (2 Ocorrências)

... instaurado pela Portaria 121, na forma determinada pelo Decreto n° 7113/64, e de acôrdo com o disposto no Art. 207, item II da Lei ...
... instaurado pela Portaria 121, na forma determinada pelo Decreto n° 7113/64, e de acôrdo com o disposto no Art. 207, item II da Lei ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09132 (2 Ocorrências)

... instaurado pela Portaria n° 121, na forma determinada pelo Decreto nº 7.113 de 24-07-64, e de acôrdo com o disposto no Art. 205, Item ...
... instaurado pela Portaria n° 121, na forma determinada pelo Decreto nº 7.113 de 24-07-64, e de acôrdo com o disposto no Art. 205, Item ...

Ano: 1968
Decreto municipal Nº 09287 (2 Ocorrências)

... instaurado pela Portaria nº 121, na forma determinada pelo Decreto nº 7113 de 24.07.64 e em face do disposto nos Arts. 195; item VII ...
... instaurado pela Portaria nº 121, na forma determinada pelo Decreto nº 7113 de 24.07.64 e em face do disposto nos Arts. 195; item VII ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09288 (2 Ocorrências)

... instaurado pela Portaria nº 121, na forma determinada pelo Decreto nº 7113 de 24.07.64 e em face do disposto nos Arts. 195; item VII ...
... instaurado pela Portaria nº 121, na forma determinada pelo Decreto nº 7113 de 24.07.64 e em face do disposto nos Arts. 195; item VII ...

Ano: 1969
Decreto municipal Nº 09390 (6 Ocorrências)

... 3 (três) comissões municipais de Inquérito instituída pelo Decreto n. 7.113 de 24.7.1964 se dará à medida em que forem concluídos os ...
... 3 (três) comissões municipais de Inquérito instituída pelo Decreto n. 7.113 de 24.7.1964 se dará à medida em que forem concluídos os ...
... das Comissões Municipais de Inquéritos, criadas pelo Decreto nº 7113 de 24.7.1964. ...
... das Comissões Municipais de Inquéritos, criadas pelo Decreto nº 7113 de 24.7.1964. ...
... entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 7113, de 24.7.64 e demais disposições em contrário. ...
... entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 7113, de 24.7.64 e demais disposições em contrário. ...

Ano: 1969

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