Citações ao Decreto Nº 07865

Voltar ao Decreto Nº 07865

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00445 (2 Ocorrências)

... e em conseqüência com o artigo 76, nºs II e III da Lei 445, de 04.01.1949, ...
... e em conseqüência com o artigo 76, nºs II e III da Lei 445, de 04.01.1949, ...

Ano: 1949

Ano
Original

Decreto Nº 07409 (8 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 5° do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, passa a ter a seguinte ...
... do Município subordina-se às normas estabelecidas no Decreto 7.409, de 04 de fevereiro de 1965 e no presente Decreto, cabendo ...
... Art. 6º Fica cancelado o § único do art. 4º do Decreto 7.409, de 04.02.65. ...
... Art. 7º As disposições constantes deste Decreto e do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, não se aplicarão no que se ...
... Art. 1º O artigo 5° do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, passa a ter a seguinte ...
... do Município subordina-se às normas estabelecidas no Decreto 7.409, de 04 de fevereiro de 1965 e no presente Decreto, cabendo ...
... Art. 6º Fica cancelado o § único do art. 4º do Decreto 7.409, de 04.02.65. ...
... Art. 7º As disposições constantes deste Decreto e do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, não se aplicarão no que se ...

Ano: 1965