Referências ao Decreto Nº 08267

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 09527 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao artigo 44 do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967. ...
... Art. 1º O artigo 44, e seus incisos, do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967, passam a vigorar com a ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 44 do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967. ...
... Art. 1º O artigo 44, e seus incisos, do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967, passam a vigorar com a ...

Ano: 1970
Decreto municipal Nº 09744 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao Artigo 44 do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967 e ao Artigo 1º inciso II, do ...
... Art. 1º O Artigo 44, e seus incisos, do Decreto nº 8267-A, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Dá nova redação ao Artigo 44 do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967 e ao Artigo 1º inciso II, do ...
... Art. 1º O Artigo 44, e seus incisos, do Decreto nº 8267-A, passam a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1971