Citações ao Decreto Nº 08643

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 00445 (2 Ocorrências)

    ... Lei 9846, de 24.10.67, combinado com os Arts. 114 e 129 da Lei 445/49 (Lei de Organização Municipal) e em face do despacho ...

    Ano: 1949

  2. Lei municipal Nº 09846 (2 Ocorrências)

    ... Secretaria de Assuntos Jurídicos, os têrmos do Art. 1º da Lei 9846, de 24.10.67, combinado com os Arts. 114 e 129 da Lei ...

    Ano: 1967

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 07859 (2 Ocorrências)

    ... derrogar o Decreto nº 7859, de 11.04./966, pelo qual foi aposentado o funcionário ...

    Ano: 1966

Topo