Citações ao Decreto Nº 08997

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09552 (2 Ocorrências)

... atividades da Fundação Guararapes, ex-vi do que dispõe a Lei nº 9.552/65, DECRETA: ...
... atividades da Fundação Guararapes, ex-vi do que dispõe a Lei nº 9.552/65, DECRETA: ...

Ano: 1965

Ano
Original

Decreto Nº 08437 (4 Ocorrências)

... constante do Parágrafo único, do Art. nº 18, do Decreto nº 8.437, de 17.7.1967, que disciplinam as atividades da Fundação ...
... Artigo único. O Parágrafo único, do Art. nº 18, do Decreto nº 8.437, de 17.7.67 passa a ter a seguinte redação: ...
... constante do Parágrafo único, do Art. nº 18, do Decreto nº 8.437, de 17.7.1967, que disciplinam as atividades da Fundação ...
... Artigo único. O Parágrafo único, do Art. nº 18, do Decreto nº 8.437, de 17.7.67 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1967