Citações ao Decreto Nº 09383

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 02786 (4 Ocorrências)

... n. 3365, de 21 de junho de 1941, modificado Pela Lei nº 2.786, de 21 de março de 1956. ...
... Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...
... n. 3365, de 21 de junho de 1941, modificado Pela Lei nº 2.786, de 21 de março de 1956. ...
... Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n° 2.786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

... uso das atribuições que lhe confere o Art. 6° do Decreto-Lei n. 3365, de 21 de junho de 1941, modificado Pela Lei nº 2.786, de ...
... uso das atribuições que lhe confere o Art. 6° do Decreto-Lei n. 3365, de 21 de junho de 1941, modificado Pela Lei nº 2.786, de ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

... no uso das atribuições que lhe confere o Art. 6° do Decreto-Lei n. 3365, de 21 de junho de 1941, modificado Pela Lei nº 2.786, de ...

Ano: 1959