Citações ao Decreto Nº 09428

Voltar ao Decreto Nº 09428

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 01691 (2 Ocorrências)

... a) - o que estabelece o Art. 53, da Lei 1691/53, e a Lei 8121/62, no seu Art. 25°, Parágrafo 1º e 2° e ...
... a) - o que estabelece o Art. 53, da Lei 1691/53, e a Lei 8121/62, no seu Art. 25°, Parágrafo 1º e 2° e ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

... a) - o que estabelece o Art. 53, da Lei 1691/53, e a Lei 8121/62, no seu Art. 25°, Parágrafo 1º e 2° e seus itens I, II, ...
... a) - o que estabelece o Art. 53, da Lei 1691/53, e a Lei 8121/62, no seu Art. 25°, Parágrafo 1º e 2° e seus itens I, II, ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 10057 (2 Ocorrências)

... c) - Lei 10.057/99. RESOLVE: ...
... c) - Lei 10.057/99. RESOLVE: ...

Ano: 1969

Nenhum decreto encontrado