Citações ao Decreto Nº 09449

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 02786 (4 Ocorrências)

... nº. 3365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956 e; ...
... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado peia Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...
... nº. 3365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2786, de 21 de março de 1956 e; ...
... Federal nº 3365, de 21 de junho de 1941, modificado peia Lei nº 2786, de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência a ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03365 (2 Ocorrências)

... atribuições e em face do que dispõe o Art. 6° do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2786, de 21 ...
... atribuições e em face do que dispõe o Art. 6° do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2786, de 21 ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

... de suas atribuições e em face do que dispõe o Art. 6° do Decreto-Lei nº. 3365, de 21 de junho de 1941 modificado pela Lei nº 2786, de 21 ...

Ano: 1959