Citações ao Decreto Nº 09473

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 02786 (2 Ocorrências)

... nº 3.365 de 21 de junho de 1941, com as modificações da Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência, a ...
... nº 3.365 de 21 de junho de 1941, com as modificações da Lei nº 2.786 de 21 de maio de 1956, é declarado de urgência, a ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03365 (4 Ocorrências)

... e considerando o que dispõe o Art. 6º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ...
... Art. 3º Para os fins de que trata o art. 15 do Decreto-lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, com as modificações da Lei nº ...
... e considerando o que dispõe o Art. 6º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ...
... Art. 3º Para os fins de que trata o art. 15 do Decreto-lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, com as modificações da Lei nº ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 03365 (2 Ocorrências)

... suas atribuições e considerando o que dispõe o Art. 6º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. ...
... Art. 3º Para os fins de que trata o art. 15 do Decreto-lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, com as modificações da Lei nº ...

Ano: 1959