... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968, ...
... (EMETUR) é uma emprêsa de direito público, regida pela Lei Municipal nº 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentada pelo Decreto nº ...
... A EMETUR disporá das dotações orçamentárias previstas na Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968, além de recursos financeiros ...
... às pessoas jurídicas de direito público, artigo 30 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... do capital social efetivamente realizado (Art. 32 da Lei nº 9.927 de 3 de junho de 1968). ...
... objetiva, no sentido da execução dos artigos 24 e 33 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.927, de 03 de junho de 1968, ...
... (EMETUR) é uma emprêsa de direito público, regida pela Lei Municipal nº 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentada pelo Decreto nº ...
... A EMETUR disporá das dotações orçamentárias previstas na Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968, além de recursos financeiros ...
... às pessoas jurídicas de direito público, artigo 30 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...
... do capital social efetivamente realizado (Art. 32 da Lei nº 9.927 de 3 de junho de 1968). ...
... objetiva, no sentido da execução dos artigos 24 e 33 da Lei nº 9.927, de 3 de junho de 1968. ...