Citações ao Decreto Nº 09497

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00200 (2 Ocorrências)

    ... na conformidade das diretrizes estabelecidas pelo Decreto-lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967; ...

    Ano: 1948

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00200 (1 Ocorrência)

    ... na conformidade das diretrizes estabelecidas pelo Decreto-lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967; ...

    Ano: 1950

  2. Decreto Nº 05968 (4 Ocorrências)

    ... diversos dos que apresentava quando foi editado o Decreto nº 5.968 de 28 de junho de 1963, pelo qual foi aprovado o ...

    Ano: 1963

 

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