Citações ao Decreto Nº 09580

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09927 (6 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 29 do Decreto-Lei 9927 de 3.06.1968, ...
... 1º O Conselho Municipal de Turismo (CMTUR) criado pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº ...
... b) Baixar resoluções, atos e instruções, regulamentares da Lei nº 9927, de 3 de junho de 1968; c) Opinar, ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 29 do Decreto-Lei 9927 de 3.06.1968, ...
... 1º O Conselho Municipal de Turismo (CMTUR) criado pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº ...
... b) Baixar resoluções, atos e instruções, regulamentares da Lei nº 9927, de 3 de junho de 1968; c) Opinar, ...

Ano: 1968

Ano
Original

Decreto Nº 08985 (2 Ocorrências)

... pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº 8985-A, de 1º de agôsto do mesmo ano, tem por finalidade ...
... pela Lei 9927, de 3 de junho de 1968 e regulamentado pelo Decreto nº 8985-A, de 1º de agôsto do mesmo ano, tem por finalidade ...

Ano: 1968