Citações ao Decreto Nº 09744

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Ano
Original

Decreto Nº 08267 (4 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao Artigo 44 do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967 e ao Artigo 1º inciso II, do ...
... Art. 1º O Artigo 44, e seus incisos, do Decreto nº 8267-A, passam a vigorar com a seguinte redação: ...
... Ementa: Dá nova redação ao Artigo 44 do Decreto nº 8267-A, de 27 de fevereiro de 1967 e ao Artigo 1º inciso II, do ...
... Art. 1º O Artigo 44, e seus incisos, do Decreto nº 8267-A, passam a vigorar com a seguinte redação: ...

Ano: 1967
Decreto Nº 09527 (2 Ocorrências)

... de 27 de fevereiro de 1967 e ao Artigo 1º inciso II, do Decreto nº 9527, de 05 de janeiro de 1970, no uso de suas atribuições ...
... de 27 de fevereiro de 1967 e ao Artigo 1º inciso II, do Decreto nº 9527, de 05 de janeiro de 1970, no uso de suas atribuições ...

Ano: 1970