Citações ao Decreto Nº 09801

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00055 (4 Ocorrências)

    ... consoante com o “Sistema Nacional de Turismo” na forma da Lei 55 que criou o Conselho Nacional de Turismo e Emprêsa ...

    Ano: 1948

  2. Lei municipal Nº 09927 (2 Ocorrências)

    ... METROPOLITANA DE TURISMO DA CIDADE DO RECIFE, através da Lei nº 9927/68, está autorizada a desenvolver às atividades turísticas na ...

    Ano: 1968

 
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