Citações ao Decreto Nº 10370

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... I do Art. 105 e parágrafo único ambos da Lei n° 10.147/69 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife) tudo de conformidade com o inciso I do Art. 101 ... ...
... I do Art. 105 e parágrafo único ambos da Lei n° 10.147/69 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife) tudo de conformidade com o inciso I do Art. 101 ... ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... “b” do inciso I do Art. 105 e parágrafo único ambos da Lei n° 10.147/69 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...
... “b” do inciso I do Art. 105 e parágrafo único ambos da Lei n° 10.147/69 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do ...

Ano: 1969

Ano
Original

Decreto Nº 09429 (2 Ocorrências)

... Art. 1° Passa a vigorar com a seguinte redação o Decreto n° 9.429, de 02 de maio de 1969. ...
... Art. 1° Passa a vigorar com a seguinte redação o Decreto n° 9.429, de 02 de maio de 1969. ...

Ano: 1969